Política de Privacidade

Lara e Sousa Atendimento Médico LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 28.479.839/0001-73, que também usa o nome fantasia OA Clinic, atua como controladora de dados e obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade.

Na OA Clinic, privacidade e segurança são prioridades, e há compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais dos usuários e clientes. Esta política estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes e de outras pessoas que acessam ou usam o site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais das formas descritas nesta política, sob as normas de proteção de dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviço e aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais coletados e tratados

• Informações de cadastro: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, gênero, responsável legal se menor de idade, estado civil, endereço completo, e-mail e telefone.
• Informações de dispositivos: endereço de IP, data e hora de acesso à plataforma e tipo de navegador.
• Informações de saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnósticos, histórico médico, resultado de exames e outras informações exigidas por lei.
• Informações de profissionais da saúde: nome, endereço, telefone, e-mail, CPF e especialidade médica.
• Informações financeiras: dados bancários, número do cartão de crédito, nome do titular e data de validade.

1.2 Finalidades de uso dos dados pessoais

• Cadastrar você nas plataformas.
• Identificar e autenticar o usuário.
• Realizar exames clínicos.
• Atendimento nas unidades físicas e nas plataformas.
• Agendamento de consultas.
• Telemedicina.
• Realizar a cobrança de valores devidos e a contraprestação pelo uso de serviços.
• Entrar em contato com você por e-mail, WhatsApp, mensagens de texto e telefone sobre diversos assuntos.
• Enviar informações sobre produtos e serviços.
• Publicidade e marketing.
• Realização de campanhas promocionais.
• Gerar conhecimento.
• Cumprir obrigações legais.
• Mostrar aos usuários publicidade nas plataformas ou em sites de terceiros.
• Atender às suas solicitações e aos seus questionamentos.
• Manter a qualidade do atendimento da OA Clinic.

2. Como coletamos os seus dados

• Uso de cookies e outras tecnologias de monitoramento.
• As plataformas utilizam a ferramenta Google Analytics, que coleta informações do usuário como endereço de IP, navegador, configurações de idioma e páginas acessadas, por meio de cookies e de forma anônima, para efeito analítico, sem finalidade de fornecer dados a terceiros sem autorização expressa do usuário.

2.1 Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é uma manifestação livre e inequívoca na qual você autoriza a OA Clinic a tratar seus dados. Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita acima. Ao utilizar os serviços da OA Clinic e oferecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta política, além de conhecer os seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento. A revogação pode implicar a performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação; tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos

A OA Clinic assegura aos seus usuários e clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. De maneira gratuita e a qualquer tempo, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de relatório de dados cadastrais que a OA Clinic trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências das negativas.

4. Como exercer seus direitos de titular

Para exercer seus direitos de titular, entre em contato com a OA Clinic pelo e-mail de contato publicado no rodapé deste site e na página Fale Conosco. Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou outras comprovações de identidade; nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados pela OA Clinic durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas nesta política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a OA Clinic perdurar. Findado o período de armazenamento, serão excluídos de nossas bases ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei.
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros

Usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, considerando a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular. Entre as medidas adotadas:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A OA Clinic se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, ocorram problemas de culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos, ou decorrentes de negligência ou imprudência do próprio usuário ou cliente.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados

Tendo em vista a preservação da sua privacidade, a OA Clinic não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Além disso, existem outras hipóteses de compartilhamento:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• Movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
• Proteção dos direitos da OA Clinic em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1 Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Ao concordar com esta política, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades aqui descritas.

8. Cookies e dados de navegação

A OA Clinic faz uso de cookies, arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e nele armazenados, que contêm informações relacionadas à navegação no site. Os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar esse sistema de coleta de dados de navegação no seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. A revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. O gerenciamento é feito diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de cookies.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e sempre notificaremos você sobre as mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A OA Clinic prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Comprometemo-nos a manter esta política atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento, e a buscar condições técnicas e organizativas aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Como mencionado no item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a OA Clinic não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e pelo cumprimento das finalidades descritas neste instrumento. A responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da OA Clinic.
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário ou cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da OA Clinic; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário ou cliente.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e cumpriremos as providências necessárias.

11. Encarregado de proteção de dados

Para exercer seus direitos de titular ou tratar de qualquer assunto relativo a esta política, use os canais de contato publicados no rodapé deste site e na página Fale Conosco.